Mais Cultura: Prefeitura inicia o...

A Prefeitura de Contagem iniciou os pagamentos aos proponentes que tiveram projetos aprovados no chamamento público da Lei Paulo Gustavo no município. Os primeiros depósitos foram realizados no dia 2 de abril, e a previsão é que o repasse da verba para as 170 iniciativas contempladas seja realizado até o fim do mesmo mês de abril.

Para que os repasses sejam realizados de forma eficiente e transparente, os proponentes precisam assinar o termo de execução de projeto, que pode ser feito de forma presencial ou eletrônica. A partir de então, a Secretaria Municipal de Cultura tem até 30 dias para a realização do repasse da verba.

Cronograma de execução do chamamento público da Lei Paulo Gustavo em Contagem:

2/10/23: publicação do edital no Diário Oficial de Contagem;
3/10/23: início das inscrições;
26/10/23: encerramento das inscrições;
1/11/23: divulgação dos projetos habilitados;
16/2/24: divulgação do resultado preliminar dos projetos aprovados;
17 a 21/2/24: prazo para recurso;
23/2/24: divulgação do resultado final dos aprovados;
7/3/24: reunião de orientação para a execução dos projetos;
2/4/24: início dos pagamentos aos aprovados.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa do governo federal, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. A lei viabilizou o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil, com um repasse de R$3,8 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. Desse valor, R$4.961.713,32 foram destinados para a cidade de Contagem.

Os quase R$ 5 milhões que Contagem recebeu foram distribuídos em quatro editais: 1) Prêmio de Arte e Cultura, 2) Contagem Criativa - Prêmio de Literatura, 3) Fomento às Outras Linguagens e 4) Fomento ao Audiovisual, sendo que este último recebeu cerca de 70% de todo o recurso disponibilizado por meio da lei, respeitando uma exigência do Ministério da Cultura (MinC).

Autor: jornalista Augusto Nascimento / Edição e revisão: Ana Paula Figueiredo

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